Mortes de transexuais não são enquadradas na lei do feminicídio

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Duas mulheres transexuais foram mortas na esquina das avenidas Borges de Medeiros e Presidente Vargas

Casos de mulheres transexuais assassinadas não podem ser enquadrados na lei do feminicídio. Conforme a delegada Débora Dias, que foi titular da Delegacia da Mulher (Deam) de Santa Maria e hoje é responsável pela Divisão de Relações Institucionais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, um caso só pode ser tratado oficialmente como feminicídio quando a vítima nasceu com o sexo feminino. Na madrugada desta quinta-feira, a transexual Veronica Oliveira, 40 anos, foi assassinada porque teria se recusado a fazer um programa sexual. 

- Infelizmente, aqui no Brasil, casos como esse não podem ser enquadrados como feminicídio. A lei diz que tem que ser mulher desde que nasceu. Essa lei está completamente ultrapassada. Isso que aconteceu com a Verônica foi uma violência de gênero. Por mais que ela não seja biologicamente uma mulher, ela se identifica como tal. A identidade de gênero dela é feminina. É um crime de ódio, de discriminação - afirma a delegada. 

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Portanto, mesmo que a vítima tenha feito a cirurgia de mudança de sexo e tenha a documentação feminina, a qualificadora de feminicídio (quando é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero) não se aplica em casos de transexuais mortas em crimes de ódio.

O CASO
Conforme uma testemunha disse à BM, um homem chamou por Veronica dentro de um carro para negociar um programa sexual e a atingiu com a faca quando ela se aproximou. O crime aconteceu às 3h30min na Avenida Borges de Medeiros, no Bairro de Nossa Senhora de Fátima. Quando os policiais militares chegaram no local, a vítima estava inconsciente e com um ferimento causado por faca no abdômen. Ela foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Husm em estado grave. 

Débora conta, ainda, que conheceu Veronica na época que atuou na Deam de Santa Maria.

- Fiquei muito triste com a notícia, porque ela era uma pessoa muito boa. Nunca ouvi alguém falar mal dela. Era uma pessoa sofrida, passou por muita coisa, mas sempre esteve disposta a ajudar. Tinha um alojamento para acolher outras transexuais, arrecadava presentes para crianças no Natal. Uma pessoa generosa - destaca a delegada.

O velório de Veronica será na capela 2 do Hospital de Caridade às 19h. Este foi o terceiro caso de homicídio contra transexuais em Santa Maria em 2019. Também foi o 44º homicídio no ano.

*Colaborou Janaína Wille